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A convenção condominial
Uma escola pública foi invadida por um grupo de vinte homens maiores e capazes. A Administração Pública
Considere: I. Fiança estipulada sem o consentimento do devedor. II. Fiança estipulada contra a vontade do devedor. Nestes casos, em regra, no tocante ...
Para pagamento de dívida advinda de compras realizadas na mercearia de Giovan, Mario obrigou-se a entregar ao seu credor trinta sacos de 10 Kg de cois...
É pessoa jurídica de direito público:
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Considere as afirmações a seguir, que concernem à responsabilidade civil. I. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários indivi...
Do ponto de vista conceitual, em sentido amplo, juros são
Em relação à prova dos negócios jurídicos:
A respeito da fundação, é correto afirmar: