Julgue o item a seguir. A Lei nº 9.605/1998 prevê que a pena por crimes ambientais pode ser substituída por penas restri...

Julgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, no Art. 2º, §1º, define que ações ou omissões contrárias à lei são cons...

A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).

Julgue o item que se segue. A reciclagem é um processo fundamental para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos e promover a sustentabilidade...

Uma empresa de mineração, visando reduzir custos operacionais, decide despejar resíduos tóxicos em um rio próximo à sua planta industrial. A decisão f...

Julgue o item que se segue. A regularização das atividades de carcinicultura e salinas pode ser realizada mesmo em áreas onde a ocupação e implantação...

Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 10-B da Lei 11.445/2007, os contratos em vigor para a prestação dos serviços públicos de saneamento bás...

Julgue o item subsequente.Na legislação de crimes ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é prevista a substituição de penas privativas ...

Julgue o item subsequente.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que a prestação de serviços à comunidade, incluindo tarefas em parques e unidades de conserva...

Julgue o item subsequente.A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). A...

Julgue o item que se segue. Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, conforme definidas pelo Código Florestal Brasileiro, são permitidas em...