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Assinale a alternativa em consonância com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Sobre a posse, responda a alternativa correta.
Sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Quanto às disposições do Código Civil de 2002, julgue os itens abaixo: I. Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios. II...
Sobre a posse, nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Quanto aos negócios jurídicos marque a alternativa CORRETA:
Acerca das pessoas jurídicas e entes despersonalizados é INCORRETO afirmar:
Nos contratos bancários, havendo abusividade das cláusulas, o julgador, segundo o entendimento do STJ:
De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:
Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: