Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201280211Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abu...1457941201280211Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisPerpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nessa hipótese, o remédio constitucional cabível seria:Arecurso extraordinário.Bmandado de segurança;Cmandado de injunção;Dhabeas-data;Ehabeas-corpus;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129028Direito ConstitucionalAcerca dos princípios da administração pública, considerando a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.Questão 457941200238041Direito ConstitucionalO Ministério Público da União compreende:Questão 457941200341406Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil é verdadeiro afirmar que: I. no seu art. 24 inciso XII, garante o direito à previdência social,...Questão 457941200639091Direito ConstitucionalIndique a alternativa que demonstra os impostos cujas alíquotas podem ser majoradas por ato do Poder Executivo, observados os parâmetros da legislação...Questão 457941200707535Direito ConstitucionalO Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal, define que a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida com exceção de alguns casos. Quais ...Questão 457941200787207Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201423562Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:Questão 457941201517954Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal Brasileira determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...Questão 457941201794950Direito ConstitucionalExistem requisições de pagamento contra a Fazenda Pública decorrentes de decisões judiciais transitada sem julgado, disciplinados pelo art. 100 da CF/...Questão 457941201824047Direito ConstitucionalCom relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que: