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Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...
Em relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmbito do Município, é realizado:
De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por:
Os direitos são importantes para a construção de uma sociedade justa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um exemplo de direito social:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, medi...
A Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal sobre o assunto, assinalar a alternativa CORR...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto _____________...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e...
Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para...