No que se refere aos direitos reais, assinale a op...

Q: No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.

A) O fato de o adimplemento contratual afigurar-se economicamente insuportável para o promitente comprador lhe confere a direito de obter a resilição do compromisso de compra e venda. | B) O direito real de servidão de trânsito exige que reste configurado o encravamento do imóvel dominante. | C) No caso de o beneficiário não usar o imóvel por prazo superior a um ano, restará configurada causa legal de extinção do direito de habitação. | D) O superficiário deverá efetuar ao proprietário do solo pagamento pela transferência do direito de superfície a terceiros, salvo estipulação contratual em contrário. | E) A morte do usufrutuário casado é causa de transmissão do usufruto ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de casamento.

457941201280374

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais

No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.

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No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.

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