Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201280409De acordo com o art. 75 da Constituição Federal, a regra da simetria concêntrica determina que as normas estabelecidas p...1457941201280409Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com o art. 75 da Constituição Federal, a regra da simetria concêntrica determina que as normas estabelecidas para o Tribunal de Contas da União quanto à organização, composição e fiscalização também se aplicam apenas aos: ATribunais de Contas dos Municípios.BTribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem comoTribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.CTribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como Assembléias Legislativas.DTribunais de Contas dos Estados.ETribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291429Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir, conforme a jurisprudência dominante do STF:l- O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por ser órgão do Poder Judiciário, é do...Questão 457941200334196Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o membro da Policia Militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo ou emprego civil permanente:Questão 457941200750332Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941200783351Direito Constitucional“Uma Constituição, ao instituir o Estado, (a) organiza o exercício do poder político, (b) define os direitos fundamentais dos indivíduos e (c) estabel...Questão 457941200931062Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre o previsto na Constituição Federal a respeito do Ministerio Público Comum e o de Contas:Questão 457941200937847Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201011670Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir: I- Os Estados federados organizam-se e regem-se por meio de lei orgânica. II- Aos Estados federados são reservadas somente ...Questão 457941201057766Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta em relação aos Territórios Federais, conforme a Constituição Federal:Questão 457941201410131Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941201936749Direito ConstitucionalEm relação ao direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar, de ...