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Maria, vereadora, que residia em área contígua a uma grande reserva florestal, observou que todos os dias, durante a noi...

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457941201280555
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional
Maria, vereadora, que residia em área contígua a uma grande reserva florestal, observou que todos os dias, durante a noite, empregados de uma construtora promoviam o desmatamento da área. O objetivo, segundo as informações que obteve, era o de permitir a construção de uma estrada.

Maria poderá ajuizar uma ação de natureza constitucional para impedir o desmatamento da área.

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