Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201280610De acordo com a Lei nº 13.019/2014, consideram-se organizações da sociedade civil as organizações religiosas que se dedi...1457941201280610Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilDe acordo com a Lei nº 13.019/2014, consideram-se organizações da sociedade civil as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de Acaráter filantrópico, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos. Binteresse público, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos. Ccunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos. Dinteresse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos. Einteresse público e de cunho social, ainda que tenham fins exclusivamente religiosos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250044Legislação FederalAssinale a alternativa que indica um ato que esteja dentro das competências do Conselho de Administração da EBSERH para sua edição, sem necessidade de...Questão 457941200421392Legislação FederalO Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil conceitua contrapartida como obrigação contratual de comprovação pela patrocinada junto à Apex-Brasil, em ...Questão 457941200903223Legislação FederalUma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de alteração na sua lei autorizadora de criação ou no seu Estatuto Social, deixar de ter inclusão...Questão 457941200904429Legislação FederalA respeito da certidão de regularidade técnica (CRT), prevista na Resolução no 648/2017, assinale a alternativa correta.Questão 457941200939868Legislação FederalA Norma ABNT NBR 9050:2004 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, da construção, da instalação e da adaptaçã...Questão 457941201050405Legislação FederalNo que se refere às sanções previstas na Lei n° 12.527/2011, aplicáveis às pessoas físicas ou entidades privadas que detiverem informações em virtude ...Questão 457941201308906Legislação FederalConsiderando a Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, ...Questão 457941201563519Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal no 8.987/1995, com relação ao contrato de concessão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201567615Legislação FederalNo que se refere à Lei nº 12.618/2012 e ao regulamento do Plano Executivo Federal, aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar...Questão 457941202063079Legislação FederalA apreensão das balsas e madeiras citada no texto não teria ocorrido caso os usuários apresentassem a adequada licença ambiental, documento resultante...