Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, notadamente, con...

Julgue o item que se segue.O artigo 3º da Constituição Federal estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ida...

Julgue o item subsequente.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo ap...

Julgue o item subsequente.O direito de associação de caráter paramilitar é um direito constitucional.

Julgue o item subsequente.O princípio da eficácia imediata das normas constitucionais consiste no fenômeno em que normas pertencentes a uma ordem jurí...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo a...

Segundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico.