Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201280707Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, notadamente, concede amplos poderes ao Executivo, conferindo ao Presi...1457941201280707Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, notadamente, concede amplos poderes ao Executivo, conferindo ao Presidente da República a prerrogativa de alterar emendas constitucionais sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200504800Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 3º da Constituição Federal estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ida...Questão 457941200560270Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo ap...Questão 457941200689217Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O direito de associação de caráter paramilitar é um direito constitucional.Questão 457941200699292Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O princípio da eficácia imediata das normas constitucionais consiste no fenômeno em que normas pertencentes a uma ordem jurí...Questão 457941200929398Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...Questão 457941201326443Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em algu...Questão 457941201368831Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201465614Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo a...Questão 457941201470880Direito ConstitucionalO princípio da transparência na administração pública visa promover a abertura dos atos administrativos, tornando-os acessíveis à população. Num cenár...Questão 457941201709338Direito ConstitucionalSegundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico.