Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Pessoa Idosa/
  4. Questão 457941201280711

O Estatuto do Idoso garante aos maiores de 65 anos de idade a gratu...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-BA📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direitos Fundamentais do Idoso, Transporte do Idoso.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201280711
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso
Texto associado
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue
o item seguinte.
O Estatuto do Idoso garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos; no entanto, tal norma foi declarada inconstitucional pelo STF, na medida em que foi criada despesa para as empresas de transporte, sem previsão da devida compensação financeira, o que traria prejuízos graves às concessionárias, a ponto de representar risco ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão entre a administração e os concessionários.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200480221Estatuto da Pessoa Idosa

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não p...

#Previdência e Assistência Social do Idoso
Questão 457941200568661Estatuto da Pessoa Idosa

A respeito da defesa e proteção da pessoa idosa, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Direito à Saúde do Idoso
Questão 457941201282560Estatuto da Pessoa Idosa

No que se refere aos direitos assegurados às pessoas idosas, julgue o item seguinte, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa. Maria, com 75 a...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso#Direito à Saúde do Idoso
Questão 457941201708219Estatuto da Pessoa Idosa

Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.O fundo nacional do idoso, implantado pelo E...

#Introdução e Prioridades do Idoso
Questão 457941201845905Estatuto da Pessoa Idosa

Em determinada ação judicial ajuizada para tutela de direito da população idosa, a parte ré foi condenada a pagar multa prevista na Lei n.º 10.741/200...

#Acesso à Justiça para Idosos#Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais
Questão 457941202030845Estatuto da Pessoa Idosa

No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. É assegurada pelo Estatuto do Idoso a grat...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Pessoa IdosaQuestões sobre Direitos Fundamentais do IdosoQuestões do CESPE / CEBRASPE