Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão, o pedido de providências deverá ser apresentado a...

Em relação à Resolução de Plenário nº 3137/2015 que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, bem como à...

De acordo com o Art. 179 da Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a Resolução nº 3.242/2023), a função legislativa é exercida pela Assembleia Legisl...

Em relação à elaboração legislativa, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verda...

Para responder à questão, considere a Resolução nº 001/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo/RS. Compete à Comissão de...

Quanto a essa questão, considere o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991 e suas alteraç...

No que se refere à composição da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores, assinale a alternativa INCORRETA (Resolução nº 274/2017).

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a legislatura e a sessão preparatória, anal...

O Art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé define que o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara de Vereadores...

São delegações privativas da Câmara Municipal: I. Decidir sobre a perda de mandato de Vereador. II. A legislação sobre planos plurianuais, orçamentos ...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação à Mesa Diretora, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeira...