Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na
ordem civil. Sobre os direitos da
personalidade, analise as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa incorreta .
A ninguém pode ser constrangido a submeter-se,
com risco de vida, a tratamento médico ou a
intervenção cirúrgica
B para cessar a ameaça, ou a lesão, a direito da
personalidade, deve-se buscar o Código Penal,
já que não há previsão no Código Civil a
respeito
C os direitos da personalidade são intransmissíveis
e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício
sofrer limitação voluntária
D é válida, com objetivo científico, ou altruístico,
a disposição gratuita do próprio corpo, no todo
ou em parte, para depois da morte