Um recém-nascido faleceu três horas após o parto, ...

Q: Um recém-nascido faleceu três horas após o parto, realizado em hospital localizado em município diverso do da residência dos pais, que, cinco dias após a ocorrência, resolveram registrar o nascimento

A) exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do local do domicílio dos pais, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis. | B) concorrente, dos ofícios de registro civil das pessoas naturais do local do parto ou da residência dos pais, que deverão lavrar dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas. | C) concorrente, dos ofícios de registro civil das pessoas naturais do local do parto ou da residência dos pais, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis. | D) exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do local do parto, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis. | E) exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do domicílio dos pais, devendo ser lavrados dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

457941201280951

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas

Um recém-nascido faleceu três horas após o parto, realizado em hospital localizado em município diverso do da residência dos pais, que, cinco dias após a ocorrência, resolveram registrar o nascimento do filho.

Nessa situação hipotética, a competência para o registro é:

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