Direitos Reais.

Sobre o pagamento, no direito obrigacional, analise as seguintes assertivas:I. No caso de Imputação do Pagamento, havendo capital e juros, o pagamento...

Antônio e Ricardo são proprietários, em condomínio, de um imóvel, sendo que a parte do primeiro supera a do segundo. Nesse caso, a constituição de hip...

Quanto à capacidade civil, considere: I. Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. II. O...

A respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevi...

No tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar que

Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-l...