///
As pessoas jurídicas de direito privado, elencadas no Código Civil, sem prejuízo de previsão em legislação especial e em seus atos constitutivos devid...
Em relação à responsabilidade civil:
Os doutrinadores apontam diferentes espécies de negócios jurídicos, conforme diversos critérios de classificação, bem como em face da disciplina estab...
Sobre o pagamento, no direito obrigacional, analise as seguintes assertivas:I. No caso de Imputação do Pagamento, havendo capital e juros, o pagamento...
Antônio e Ricardo são proprietários, em condomínio, de um imóvel, sendo que a parte do primeiro supera a do segundo. Nesse caso, a constituição de hip...
Quanto à capacidade civil, considere: I. Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. II. O...
Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e mater...
A respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevi...
No tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar que
Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-l...