A cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:

Parlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:

Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1...

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a: I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno...

Considere as seguintes afirmações sobre Teoria da Constituição: I. Somente pode ser classificada como promulgada a Constituição elaborada por represen...

Conforme fixado na Constituição Federal, em Municípios com cinquenta mil e um habitantes a cem mil habitantes, como é o caso de Farroupilha/RS, o subs...

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, entre os princípios que regem a nossa República, além da autodeterminação dos povos, repúdio ao ter...