Mazulo e Liendo (2010) definem que as regras básicas de cerimonial e protocolo são
norteadas por leis municipais, estaduais e federais que resguardam características culturais sob
normas internacionais, sem esquecer, contudo, que são passíveis de transformação e atualização.
Segundo as autoras, em solenidades e cerimônias oficiais, é obrigatória a utilização dos símbolos
nacionais e devem ser observadas as regras que os regulamentam. Sendo assim, são símbolos
nacionais, EXCETO: