Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201282189Uma forma de regular a autonomia de cada município e, através dela, poder alterar uma lei que nos afeta diretamente, des...1457941201282189Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosUma forma de regular a autonomia de cada município e, através dela, poder alterar uma lei que nos afeta diretamente, desde que seja de interesse público dos moradores da cidade. Essa lei é conhecida como:ALei Orgânica.BProjeto de Lei.CContituição.DEmenta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153722Direito ConstitucionalWei Huang é magistrado na Comarca VCXC vinculada ao Estado BNM, onde conduz um processo com questões intrincadas que combinam problemas do Direito Civ...Questão 457941200348142Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal, a guarda municipal:Questão 457941200590656Direito ConstitucionalTendo em vista a sistemática constitucional vigente e a organização dos Poderes nela expressa, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200836221Direito ConstitucionalO Poder Legislativo de um determinado Estado soberano, obedecendo o correto trâmite procedimental, alterou o texto de um artigo de sua Constituição vi...Questão 457941200869446Direito ConstitucionalSobre as associações e direito de propriedade conforme disciplina a Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas....Questão 457941200932558Direito ConstitucionalO estrangeiro Enri adquiriu a nacionalidade brasileira após passar por um processo de naturalização ordinária. Na ocasião, Enri foi beneficiado com a ...Questão 457941201009715Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe: TÍTULO II – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – Capítulo I: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítul...Questão 457941201427473Direito ConstitucionalSobre o que dispõe a Constituição Federal a respeito das espécies normativas e do processo legislativo constitucional brasileiro, analise as afirmativ...Questão 457941201436549Direito ConstitucionalSobre o instituto da repercussão geral, versada no recurso extraordinário, previsto no Art. 103, § 3º, da CF e no Art. 1.035 do CPC/2015, é correto af...Questão 457941202044288Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais de caráter instrumental estabelecidos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.