A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigaçõ...

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Não constitui condição a cláusula que subordina os efeitos d...

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ...

Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.As duas compras realizadas por Mário constituem negócios jurídicos positivos, o...

A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...

Assinale a opção correta acerca da teoria da perda de uma chance, à luz do entendimento do STJ.

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria a...

Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.

Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.No direito civil, há exceções ao princípio da relatividad...

Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Salvo expressa disposição em contrário, a lei...