///
Sobre autenticação de cópias, é lícito afirmar que
Assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº 8.935 de 1994 prevê que são direitos dos notários e registradores:
De acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:
Foi apresentado ao Registro de Imóveis mandado judicial com determinação para averbação em matrícula de modo a constar que Pedro – proprietário do imó...
Nos títulos que versarem sobre separação, divórcio ou dissolução de união estável, e, com relação aos bens imóveis, não forem estes objeto de partilha...
Assinale a alternativa correta.
Considerando as particularidades entre os registros e as averbações, é correto afirmar que serão registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais
Segundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de t...
Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca, é corret...