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Assinale a alternativa que consta a definição da modalidade de licitação denominada "pregão":
Acerca da Lei que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, leia atentament...
Quais atributos dos atos administrativos não estão presentes em todos os atos?
A motivação dos Atos Administrativos deve ser:
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) dispıe sobre a formalização dos contratos, desse modo, analise os itens a seguir ...
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna: A(O) _____________ do Servid...
A elaboração de uma portaria é pautada no regime jurídico, observando os aspectos descritos a seguir, salvo:
A Lei nº 14.133/2021 trouxe um novo marco legal para as contratações públicas, estabelecendo diretrizes e regras para garantir maior eficiência, trans...
A Lei nº 123/2006 prevê benefícios nas licitações públicas. Complete CORRETAMENTE a frase a seguir: "Nas licitações será assegurada, como critério de ...
No que se refere aos contratos públicos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os contratos administrativos regul...