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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, desde o s...

📅 2023🏢 IDHTEC🎯 Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE📚 Direito Constitucional
#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IDHTEC no concurso para Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201282245
Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, desde o seu preâmbulo, já afirma o seu compromisso com a promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Ao mesmo passo, destina-se a assegurar o exercício dos direitos sociais. Em seu corpo, a Constituição define expressamente que são direitos sociais o que está indicado nas alternativas seguintes, com exceção de uma, que não indica um direito social expressamente declarado pelo texto constitucional.
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