Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201282323Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. A representação ...1457941201282323Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | SenadoConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. A representação de cada estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136049Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.A competência da União para legislar sobre normas ge...Questão 457941200214775Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.As contas do governo dos Territórios Federais são apreciadas pelo Congresso Nacional, com par...Questão 457941200258762Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de ...Questão 457941200267113Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídic...Questão 457941200671502Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisór...Questão 457941200671595Direito ConstitucionalNo que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.O princípio da legalidade está contido no princípio da reserva legal: este, mais amplo;...Questão 457941201007018Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...Questão 457941201287887Direito ConstitucionalQuanto ao conceito, às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição, julgue o item.A constituição dogmática constitui‐se como o conjun...Questão 457941201325014Direito ConstitucionalA CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.Aos portugueses com re...Questão 457941201680877Direito ConstitucionalA CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...