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De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, que versam sobre os direitos e garantias fundamentais, analise os itens abaixo e escolh...
Não figura como princípio pelo qual se rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
No que se refere às disposições constitucionais aplicadas à Administração Pública, julgue as seguintes proposições em verdadeiras (V) ou falsas (F).I....
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é errado dizer-se que
Considerando-se o disposto na redação da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar-se que
De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis à Administração Pública, é correto afirma que:
Considerando-se as regras orçamentárias estabelecidas na Constituição Federal de 1988, é incorreto dizer-se que
De acordo com o texto constitucional, não é competência do Tribunal de Contas da União:
À luz da vedação Constitucional acerca da acumulação remunerada de cargos públicos e considerando-se a existência de compatibilidade de horários, pode...
Com base no texto atual da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, havendo compatibilidade de horários, poderá o servidor pú...