Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com bas...

Segundo jurisprudência do STF, não é possível a acumulação de proventos de aposentadoria e vencimentos de um cargo da ativa, ainda que se trate de car...

Caso determinada lei municipal esteja em desconformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF), a via adequada para exercer o controle de constituci...

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.Segundo o princípio da m...

Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem.I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são indicado...

Acerca do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue o item subsequente. Cabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de d...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.O rac...

No que se refere ao regime constitucional do Poder Executivo nas diferentes esferas da Federação, julgue os itens a seguir. I Não se aplica aos govern...

Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é classificado como