Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201282714Para garantir o atendimento aos empreendedores e à sociedade, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE o...1457941201282714Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasPara garantir o atendimento aos empreendedores e à sociedade, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE oferece cursos, seminários, consultorias, além de assistência Atécnica. Bfamiliar. Cdomiciliar. Dinformal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265842Legislação FederalA Lei Federal nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sina...Questão 457941200283338Legislação FederalA atividade de inteligência é o exercício de ações especializadas para obtenção e análise de dados, produção de conhecimentos e proteção de conhecimen...Questão 457941200377453Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que tem como função a guarda do sigilo das informações públicas...Questão 457941200585270Legislação FederalConsiderando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública...Questão 457941201253558Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9830/2019, o acordo entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da administração pública com a finalidade de ...Questão 457941201286854Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.830/2019, no que se refere à responsabilização do agente público,Questão 457941201356925Legislação FederalSão legitimados à propositura da ação civil pública vários órgãos públicos, dentre os quais se destaca o Ministério Público, a Defensoria Pública, a U...Questão 457941201613633Legislação FederalDe acordo com a lei n. 12527/2011 é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e...Questão 457941201878161Legislação FederalA educação profissional e tecnológica, nos termos do § 2 do art. 39 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases d...Questão 457941202011981Legislação FederalDe acordo com a lei n. 9.790/1999, qual é o instrumento passível de ser firmado entre o poder público e as entidades qualificadas como organizações da...