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A Constituição Federal estabelece um dos seus fundamentos na ideia ...

📅 2025🏢 Instituto Access📚 Direito Constitucional
#Fundamentos Constitucionais da República

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos Constitucionais da República.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201282868
Ano: 2025Banca: Instituto AccessDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República
A Constituição Federal estabelece um dos seus fundamentos na ideia de que todo ser humano possui um valor intrínseco e incondicional, inerente à sua própria existência. Esse princípio impõe ao Estado e à sociedade o dever de garantir condições mínimas para uma vida com respeito, liberdade, autonomia, participação e a satisfação de suas necessidades básicas, como saúde, educação, moradia e alimentação. Ele veda qualquer tratamento degradante, desumano ou que instrumentalize o indivíduo para fins alheios à sua própria realização. A descrição acima refere-se ao princípio constitucional fundamental do(a):
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