Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201282904Na outorga de exploração de serviço de táxi, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, reservar-se aos condutor...1457941201282904Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaNa outorga de exploração de serviço de táxi, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, reservar-se aos condutores com deficiência:A2,5% das vagas.B2% das vagas.C10% das vagas.D5% das vagas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007781Direito UrbanísticoCom todos os documentos, e aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, conforme Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, o lot...Questão 457941200239148Direito UrbanísticoA Constituição Federal de 1988 trouxe novidades sobre o processo de política urbana onde dotou o Poder Público de meios a propiciar um melhor aproveit...Questão 457941200261271Direito UrbanísticoCom relação ao registro do loteamento e desmembramento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979), o proce...Questão 457941200412325Direito UrbanísticoA respeito dos requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo), julgue os itens abaixo: I- A legislação m...Questão 457941200621834Direito UrbanísticoDentre os requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, ao longo da faixa de domínio ...Questão 457941200934355Direito UrbanísticoNo que diz respeito à aprovação do projeto de loteamento e de desmembramento, conforme a Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo), assinale a alternativa C...Questão 457941201267983Direito UrbanísticoEm sua obra sobre os municípios brasileiros, ACKEL FILHO escreveu: “à disciplina da ocupação urbana e das atividades que se desenvolvem no espaço do M...Questão 457941201329121Direito UrbanísticoTratando-se das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), são diretrizes para a regulação dos serviços de transp...Questão 457941201369568Direito UrbanísticoAcerca do licenciamento edilício, julgue os itens: I- Através do licenciamento edilício se verificam a obediência às normas construtivas e de ordenaçã...Questão 457941201793119Direito UrbanísticoAcerca dos contratos na Lei de Parcelamento do Solo, assinale a alternativa INCORRETA: