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Julgue os itens a seguir: I. As jazidas em lavra ou não e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distin...
De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:
Marque a alternativa INCORRETA :
De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime ju...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É assegurado o direito de reunião, em parque público, sem armas, com prévio aviso à autoridad...
Marque a opção correta:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorp...
Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e mi...
Assinale a opção INCORRETA: