Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201283007Assinale a alternativa que apresenta o direito individual fundamental, como tal mencionado expressamente no art. 5º da C...1457941201283007Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeAssinale a alternativa que apresenta o direito individual fundamental, como tal mencionado expressamente no art. 5º da Constituição Federal da República:Ao direito à aposentadoriaBo direito às férias remuneradasCo direito de propriedadeDo direito à licença gestante ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091269Direito ConstitucionalIdentifique e assinale a alternativa que apresenta informação incorreta sobre a atividade exercida pela Advocacia Geral da União.Questão 457941200251656Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.Questão 457941200374641Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.Questão 457941200493677Direito ConstitucionalSobre a perda do mandato dos Deputados e Senadores, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não perderá o mandato.Questão 457941200708409Direito ConstitucionalOs direitos políticos, ou de cidadania, resumem o conjunto de direitos que regulam a forma de intervenção popular no governo. Acerca das condições de ...Questão 457941201081674Direito ConstitucionalO Brasil tem um Estado republicano, democrático e representativo. Trata-se de uma República federativa e presidencialista composta de três poderes ind...Questão 457941201298599Direito ConstitucionalO acesso à justiça é um direito fundamental que deve ser garantido à todas as pessoas. Assinale a alternativa incorreta sobre o dever dos estados de p...Questão 457941201767820Direito ConstitucionalSão princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, dentre outros:Questão 457941201874552Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, especialmente em seu Título V –Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, de seu Capítulo III – da S...Questão 457941202071692Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do ...