Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.Na manutenção mecanizada, são utilizado...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, à luz das Instruções Normativas MP SLTI 4/2014 e MPOG 5/2017.A ação III atende o pl...

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...

Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivam...

Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.Está sujeita à autorização da ANP a venda de gás natural, pelas dist...

A respeito da responsabilidade civil do Estado, do parcelamento do solo urbano, da prescrição relativa aos direitos autorais e do direito de locação, ...

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pe...

Assinale a opção correta com base no Regulamento Disciplinar do Exército.

A participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural é apurada aplicando-se alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produçã...

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...

Entre as finalidades da política nacional de desenvolvimento de pessoal para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, incluem-se...