Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201283153Assinale a alternativa correta quanto ao aperfeiçoamento profissional dos servidores, consoante disposições contidas na ...1457941201283153Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)Assinale a alternativa correta quanto ao aperfeiçoamento profissional dos servidores, consoante disposições contidas na Lei Estadual nº 14.810/2004, do Estado de Goiás: AÉ facultativo o treinamento introdutório para os servidores aprovados em concurso público, ministrado imediatamente após a posse no cargo, bem como o treinamento específico de gerência, obrigatório para os ocupantes de cargo de confiança e de chefia. BOs servidores efetivos do Ministério Público do Estado de Goiás em virtude da conclusão de curso oficial de Graduação, pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, terão direito a uma gratificação de incentivo funcional (GIF), limitada a 20% (vinte e por cento). CPara a concessão da gratificação de incentivo funcional, os títulos ou certificados apresentados deverão ter pertinência com as atribuições do cargo efetivo, considerando a área de conhecimento do curso e as demais condicionantes inseridas em ato do Procurador-Geral de Justiça.DOs percentuais da gratificação de incentivo funcional incidirão sobre o vencimento básico do servidor e integrarão a contribuição previdenciária, ficando autorizada a concessão quando o título for requisito para a investidura no cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103962Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200233890Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa que contém somente órgãos de execução do Ministério Público:Questão 457941200593357Legislação do Ministério PúblicoA partir da disciplina conferida pela LC 25/98 - Lei Orgânica do MinistÈrio P˙blico do Estado de Goiás -,é incorreto afirmar:Questão 457941200639550Legislação do Ministério PúblicoSobre a autonomia do Ministério Público é correto afirmar:Questão 457941200914508Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas sobre o aperfeiçoamento profissio...Questão 457941201172493Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre ...Questão 457941201812008Legislação do Ministério PúblicoAcerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorretaQuestão 457941201821439Legislação do Ministério PúblicoA edição de atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos da carreira ou dos serviços auxiliares e atos de disponibili...Questão 457941201860510Legislação do Ministério PúblicoSão órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 025, de 06 de julho de 1998: I – os Centros de Apoio Operacion...Questão 457941201980810Legislação do Ministério PúblicoJosé foi aprovado, nomeado e empossado para o cargo de Oficial de Promotoria de Justiça, em um determinado município do Estado de Goiás. Considerando ...