Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201283469De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, para a pequena produção, será assegurado o acesso ao crédito com ...1457941201283469Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Iraí - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, para a pequena produção, será assegurado o acesso ao crédito com ações afirmativas para: AInscritos no sindicato.BMulheres negras.CVinícolas internacionais.DTrabalhadores extraditados.EAgricultores estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175160Legislação FederalTendo por base a Lei n º 12.527/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200426097Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS. ( ) Estimular e apoiar p...Questão 457941200606580Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200621639Legislação FederalJoão é o médico veterinário responsável pela inspeção de pescado de uma região produtora. Ele se dirige até um estabelecimento produtor de polvo para ...Questão 457941200812405Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assegurando e garantindo, na forma da Lei, à população negra a efetiva igualdade ...Questão 457941201090947Legislação FederalConforme o Art. 24 da Lei nº 6.830/1980, a Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados:Questão 457941201280732Legislação FederalDe acordo com o constante na Lei nº 6.496/1977, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) define, para os efeitos legais: I. O Regimento da Mútua. ...Questão 457941201595933Legislação FederalCom base no que estabelece a Lei nº 8.987/1995, analise as seguintes assertivas quanto à política tarifária: I. A tarifa do serviço público concedido ...Questão 457941201723204Legislação FederalUm contador de determinada empresa privada do Município de Bagé recebeu para pagamento uma NF no valor de R$ 25.000,00. A nota era relativa a serviços...Questão 457941202016084Legislação FederalO advento da Lei nº 12.228/2010 foi um avanço na luta por redução de assimetrias raciais na medida em que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Ac...