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Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, foi instituída por uma Assembleia Constituinte majoritariamente composta pelo pl...
Em consonância com a previsão constitucional sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da Administração Pública na forma disposta na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os cargos, e...
De acordo com o censo demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Município de Juiz de Fora possui uma população ...
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui direito individual ou coletivo, EXCETO
De acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato se
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, ...
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que