Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201283571A Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto diz que a Câmara Municipal é formada por vereadores eleitos p...1457941201283571Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Disciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do Descoberto | Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do DescobertoA Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto diz que a Câmara Municipal é formada por vereadores eleitos pelo povo. Qual o requisito necessário para que um vereador seja presidente da Câmara Municipal?ASer eleito e indicado para presidente da Câmara Municipal pelo vice-prefeito.BSer eleito vereador no mesmo processo eleitoral do prefeito e vice-prefeito.CSer eleito para um mandato com duração de seis anos como vereador.DSer eleito e ter no mínimo 15 anos e no máximo 25 anos até a data da posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220891Legislação Municipal (Goiás)São requisitos de avaliação no estágio probatório do servidor público do município de Santo Antônio do DescobertoQuestão 457941200240991Legislação Municipal (Goiás)A Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido ao feiranteQuestão 457941200284287Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 7º da Lei nº 180/93 do Município de Santo Antônio do Descoberto, o provimento de cargo público pelo chefe do poder executivo é ...Questão 457941200544581Legislação Municipal (Goiás)Supondo que a remuneração do prefeito de Inhumas seja subsídio de R$ 21.574,25, o do governador do Estado de Goiás, de R$ 27.597,83; o do Ministro do ...Questão 457941200696634Legislação Municipal (Goiás)No tocante à estrutura do Poder Executivo municipal, a ação do governo local se norteará pelos seguintes princípios, exceto oQuestão 457941201113908Legislação Municipal (Goiás)Com relação à higiene dos logradouros públicos, o Código de Posturas 727, de 2009, menciona em seu texto queQuestão 457941201333914Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código Tributário Municipal,Questão 457941201570539Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO de 15 de dezembro de 2009, o processo legislativo compreende a ...Questão 457941201609034Legislação Municipal (Goiás)É fato gerador do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos:Questão 457941201916344Legislação Municipal (Goiás)Consoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, a v...