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Julgue o item subsequente. Maria, a porteira, entende que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natu...

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457941201283607
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Julgue o item subsequente. 


Maria, a porteira, entende que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Essa compreensão reflete os princípios fundamentais consagrados na Constituição, que asseguram que todos os cidadãos devem ser tratados com justiça e respeito, protegendo seus direitos básicos e promovendo uma sociedade mais equitativa e segura para todos. 

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