Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201283642

Ao julgar habeas corpus de sua competência originária, o Tribunal d...

📅 2025🏢 FGV🎯 TJ-GO📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para TJ-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201283642
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Ao julgar habeas corpus de sua competência originária, o Tribunal de Justiça do Estado Sigma denegou a ordem. Para o impetrante, essa decisão é manifestamente contrária à Constituição da República, já que não foi considerado o fato de o direito de defesa do paciente não ter sido assegurado no curso da relação processual em que figura como réu, configurando, desse modo, o constrangimento ilegal.

À luz da sistemática constitucional, após exaurir a instância no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Sigma, o impetrante pode interpor
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200567800Direito Constitucional

A proteção constitucional dos direitos humanos decorre do respeito à dignidade humana e preleciona que

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Vida
Questão 457941200945901Direito Constitucional

João, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos d...

#Teoria Constitucional
Questão 457941201345341Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, o controle externo de cada município é exercido pelo Poder Legislativo municipal com auxílio do órgão municipal d...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo
Questão 457941201490234Direito Constitucional

Após ampla mobilização dos servidores públicos municipais, a totalidade dos vereadores da Câmara Municipal de Beta apresentou projeto de alteração da ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201972161Direito Constitucional

Determinado Deputado Federal, no afã de reduzir a carga tributária da indústria brasileira, apresentou projeto de lei alterando a alíquota máxima de u...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa
Questão 457941202076028Direito Constitucional

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa promulgou emenda constitucional que revogou dois dispositivos que originariamente estavam previstos na sua Con...

#Constituições dos Estados

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuestões do FGV