Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201283841Conforme o Art. 117 da Lei Orgânica Municipal de Imbé, o Conselho de Educação é um órgão: 1. Consultivo. 2. Normativo. 3...1457941201283841Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Imbé | Lei Orgânica Municipal de ImbéConforme o Art. 117 da Lei Orgânica Municipal de Imbé, o Conselho de Educação é um órgão: 1. Consultivo. 2. Normativo. 3. Fiscalizador. 4. Deliberativo. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: A09.B05.C07.D10. E08.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 15 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a Estrutura básica do Quadro Permanente de cargos é constit...Questão 457941200088232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Michele entrou recentemente em exercício no cargo de Enfermeiro, de provimento efetivo, do Município de Porto Xavier. Ela ficará sujeita a estágio pro...Questão 457941200105435Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.De acordo ...Questão 457941200280643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200401689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 74 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, estão entre as indenizações ao servidor públi...Questão 457941200712959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Seção I – Da Educação, do Capítulo IV da Lei Orgânica do Município de Redentora, analise os seguintes trechos: “Art. 140. O Município ...Questão 457941200789990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às limitações do poder de tributar previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo: I. É vedado ao Munic...Questão 457941200952401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, assinale a alternat...Questão 457941200977701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os serv...Questão 457941201956710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, considera-se _____________________ toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceito...