Alice, estudante do Instituto Federal Farroupilha, deseja fazer uma reclamação formal em relação a um servidor público f...

Segundo o Decreto nº 6.017/2007, o “exercício das atividades de planejamento, regulação ou fiscalização de serviços públicos por meio de consórcio púb...

De acordo com o Decreto nº 7.983/2013, fazem parte dos itens mínimos a serem evidenciados na composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), EXCE...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa que apresenta o número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviç...

De acordo com a Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, quanto à contabilização, analise as seguintes assertivas: I. Nos Conselhos de F...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os proventos da renda dos Conselhos de Medicina. Coluna 1 1. Conselho Regional de Medicina. 2. Conselho Fe...

Com base na Lei nº 4.717/65 – Lei da Ação Popular, analise as assertivas abaixo: I. O Município poderá promover, em qualquer tempo, e no que o benefic...

A Resolução CAU/BR nº 154/2017 aprova a regulamentação da aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços co...

Sobre o mandado de segurança individual e coletivo, regulado pela Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta.

Entre as competências das Guardas Municipais para a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, estão: I. ...