Ao realizar um patrulhamento viário de rotina, com o objetivo de ga...

O exame de aptidão física e mental, necessário para a habilitação para conduzir veículo automotor, será preliminar e renovável com periodicidade de: I...

De acordo com o crime em espécie contido no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro, referente a praticar homicídio culposo na direção de veículo...

Durante uma abordagem para fiscalização de trânsito, João foi flagrado conduzindo uma motocicleta, que se encontrava regular, quando apresentou sua Ca...

O GNV (Gás Natural Veicular) é um combustível gasoso utilizado em veículos como alternativa aos combustíveis tradicionais. Sua utilização como combust...

O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção para o tr...

A autuação é ato administrativo, vinculado na forma da lei, da autoridade de trânsito ou seus agentes quando da constatação do cometimento de infração...

Para o processo de habilitação, o candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após...

Quando um veículo estiver transitando por uma avenida com sinalização de regulamentação de proibição de estacionamento (R6-a), sem informações complem...

Assinale a opção que completa corretamente a afirmativa. Embora os limites de __________ sejam os que estão nas placas de __________, há determinadas ...

Durante uma viagem, o automóvel de João apresenta problemas mecânicos, obrigando-o a imobilizar seu veículo no leito viário. O Conselho Nacional de Tr...