O Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pela guarda da Constituição, é composto por _________ Ministros, os quais ...

Richard, morador de um bairro carente da região metropolitana de Porto Alegre/RS, está sendo ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, ...

Em relação à classificação das constituições, analise as seguintes assertivas: I. Quanto à forma, são materiais ou formais. II. Quanto ao modo de elab...

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por...

Com base na Constituição Federal de 1988 e referente aos partidos políticos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da Educação Básica:

São competências da União definidas pela Constituição Federal: I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Decretar o estado de sítio, o estado de defe...

A Constituição Federal de 1988 foi responsável por estabelecer as bases para a retomada de um processo amplo de planejamento. Assinale a alternativa I...

No âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...

Segundo o Art. 155, §6º, inciso I, da Constituição Federal, a quem cabe, mediante resolução, fixar as alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade...

Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...