Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201284173Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Despo...1457941201284173Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaTexto associadoA respeito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231147Direito ConstitucionalO princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.Questão 457941200437782Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, considerando a jurisprudência do STF.Questão 457941200864384Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941201049215Direito ConstitucionalCom referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declara...Questão 457941201306559Direito ConstitucionalEm razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área ...Questão 457941201431495Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O direito fundamental à razoável duração do processo só pode ser exigido no â...Questão 457941201482832Direito ConstitucionalNo que se refere às modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente e...Questão 457941201728321Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Nos casos de crime cometido por magistrados contr...Questão 457941201905134Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens. I Os precatórios decorren...Questão 457941201923536Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais e da organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É vedada a instituição de bônus de efic...