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No contexto do licenciamento ambiental, as consultas prévias às comunidades tradicionais devem ser conduzidas conforme o...

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457941201284191
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
No contexto do licenciamento ambiental, as consultas prévias às comunidades tradicionais devem ser conduzidas conforme os princípios da Convenção nº 169 da OIT, garantindo sua participação efetiva. Além disso, a coleta de dados socioambientais exige a aplicação de métodos qualitativos e quantitativos para avaliar os impactos de um empreendimento. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta. 
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