Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201284200Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.O habeas data não se presta à retificação das ...1457941201284200Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalAinda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.O habeas data não se presta à retificação das informações constantes de bancos de dados de entidades públicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215323Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A participação dos cidad...Questão 457941200497442Direito ConstitucionalO princípio da impessoalidade, referido na Constituição Federal de 1988, nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administr...Questão 457941200724633Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.Questão 457941201064216Direito ConstitucionalÀ luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. A...Questão 457941201205905Direito ConstitucionalA perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação direta de inconstitucionalidade ...Questão 457941201272790Direito ConstitucionalAs infrações penais comuns praticadas pelo presidente da República deverão ser julgadas pelo STF, depois de a acusação ser admitida por dois terços da...Questão 457941201665747Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudên...Questão 457941201744409Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A concepção sociológica, elaborada por...Questão 457941201844330Direito ConstitucionalA democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...Questão 457941202066874Direito ConstitucionalO governo federal repassou recursos financeiros para determinado município, visando atender a uma necessidade de saúde local, mas, por ato de corrupçã...