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Poderá ser registrado instrumento particular de venda e compra de bem imóvel em Registro de Títulos e Documentos:
Se alguém não puder ou não souber assinar:
Em 20.08.2005, foi efetuado registro de uma Escritura Pública de Venda e Compra e constou do ato do registro que o casal adquirente adotou o regime da...
O reconhecimento espontâneo de paternidade, no registro do nascimento, pelo genitor relativamente incapaz, com menos de 18 (dezoito) anos de idade,
De acordo com o Decreto-Lei nº 167/1967, assinale a alternativa correta em relação à dispensa do protesto para fins de assegurar o direito de regresso...
Quanto às Centrais Notariais: I. Os Tabeliães de Notas e os Registradores Civis com atribuições notariais remeterão, mensalmente, ao CNB-CF, por meio ...
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre o ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Da sentença no processo de dúvida poder-se-á interpor recurso. Qual a natureza e efeitos do recurso e quem está legitimado para sua a interposição?