Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201284266A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Sobre tais unidades, à luz do d...1457941201284266Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Sobre tais unidades, à luz do disposto no referido diploma normativo, assinale a alternativa INCORRETA. AO Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. BO Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.CNas estações ecológicas, é proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico. DEm reservas biológicas, é proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico. EA Reserva da Biosfera é constituída exclusivamente por áreas de domínio público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200883440Direito AmbientalUnidade de Conservação (UC) é a denominação dada às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. As UCs têm a função de sa...Questão 457941200955692Direito AmbientalConsiderando o disposto no Objetivo 13 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que contempla o combate às mudanças climáticas, o disposto ...Questão 457941201185610Direito AmbientalSegundo o Art. 4º da Lei nº 11.445/2007, qual é a relação entre os recursos hídricos e os serviços de saneamento básico?Questão 457941201224204Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro, a exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, ressalvados os c...Questão 457941201274463Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201293838Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns dos seguintes princípios fundamentais...Questão 457941201347769Direito AmbientalAnalise as assertivas sobre infração administrativa ambiental e assinale a alternativa que está de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 9.605/...Questão 457941201959796Direito AmbientalA Resolução Conama nº 237/1997 dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como...Questão 457941201989994Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202054477Direito AmbientalSobre os instrumentos da PNMA utilizados para prevenir e controlar a poluição, analise as assertivas a seguir: I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ...