Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201284386Assinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.1457941201284386Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Alexânia - GO Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado. Afomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. Bpromover programas de construção de moradias, degradando as condições habitacionais e de saneamento básico. CEvitar proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência e à tecnologia. Dproteger o ambiente e estimulando a poluição em qualquer de suas formas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068077Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941200668731Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO.Questão 457941200676653Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a proteção integral à criança e ao adolescente esta lei dispõe que:Questão 457941200791548Direito ConstitucionalA Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável inc...Questão 457941200969484Direito ConstitucionalMarque a alternativa que contém exemplos de ações utilizadas no sistema de controle concentrado no Brasil:Questão 457941200971666Direito ConstitucionalSerá objeto de controle de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201009691Direito ConstitucionalComo são aprovadas as Emendas à Constituição (PECs):Questão 457941201288024Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941201445917Direito ConstitucionalO que caracteriza uma Lei Ordinária:Questão 457941201710636Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...