O Órgão Especial é um dos órgãos do TRT da 15a Região, nos termos do seu Regimento Interno, e é composto pelo Presidente...

A antiguidade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada por determinados critérios previamen...

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que

À luz do que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, são órgãos do referido Tribunal: I. A Presidência e a Vice...

Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho será eleito para mandato de dois anos, mediante escrutínio

Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.São órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região e do...

Com relação às Comissões Permanentes, considere: I. Integram comissões permanentes os Ministros exercentes dos cargos de direção do Tribunal, o Direto...

Prevê o Regimento Interno que “caberá ação rescisória dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, no prazo e nas hipóteses previstas na legislação processu...

Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), nomeado para cargo em comissão...

Considere os seguintes atos: I. Prestar informações sobre os assentamentos funcionais dos juízes e servidores para fins de promoção por merecimento ou...