///
As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados ...
No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.
O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou contrato de empreitada com determinada empresa de construção, a fim de edificar a nova sede do cons...
A respeito do mútuo bancário, consoante jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por uma pessoa, sob premente neces...
Assinale a alternativa incorreta em relação aos contratos.
Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Quanto ao inadimplemento das obrigações segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.