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De acordo com a Constituição Federal: "Todo o poder emana ________, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta C...
A Assembleia Legislativa do Estado de Divinolândia verificou que nunca foi regulamentada a aposentadoria especial de seus servidores públicos cuja ati...
A Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 87/1996, com suas alterações posteriores, delinearam os princípios do Imposto sobre Ope...
De acordo com a Constituição Federal, qual é a Capital Federal?
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários observado...
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Alguns parlamentares consultam assessoria jurídica especializada em direito constitucional, para esclarecer dúvidas, quanto a obrigatoriedade do voto,...
Cidadã do Município “X”, supondo que todas as informações estatais são de interesse coletivo e geral, pede informações sobre atividade estatal em dete...
Pergunta com base na Constituição Federal / 88 São funções institucionais do Ministério Público: Assinale a alternativa CORRETA.
Dos direitos relativos à seguridade social, segundo a definição que lhe dá a Constituição Federal, em seu Artigo 194, podemos relacionar como adequado...